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Vai começar a empreender? Veja o passo a passo para abrir um CNPJ MEI

Escrito por Equipe Mercado Pago | Jul 10, 2024 11:00:00 AM

A independência financeira e a liberdade de tempo costumam ser os principais itens da lista de desejos das pessoas. E ter o próprio negócio pode ser uma das maneiras mais efetivas de alcançar esses objetivos. Afinal de contas, quando você trabalha para si, tem a possibilidade de definir seus horários, priorizar o que importa e, claro, aumentar suas chances de ganhar mais.

Além disso, empreender permite que você invista suas energias e talentos em algo que realmente ama, tornando o trabalho mais prazeroso e significativo. Mas ter o seu próprio negócio não é sinônimo de bagunça, viu?! É preciso ter responsabilidade, cuidado e priorizar sua formalização, pois isso além de proteger seu negócio, também traz vários benefícios. 

No Brasil, por exemplo, o Microempreendedor Individual (MEI) é uma das formas mais simples e acessíveis de formalizar um pequeno negócio. Essa modalidade de registro facilita a vida de quem deseja empreender, permitindo que profissionais autônomos e pequenos empresários obtenham um CNPJ. Ou seja, você passa a regularizar suas atividades e acessar benefícios importantes, como a emissão de notas fiscais, aposentadoria e auxílio-maternidade.

Definitivamente, não é à toa que sete em cada dez empresas em atividade no Brasil são MEIs, conforme aponta o estudo “Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais" do IBGE. Ou seja, por mais que pareça ser um processo que beira a burocracia, na realidade, ele oferece benefícios significativos que podem impulsionar o sucesso e a segurança do negócio na hora de abrir um CNPJ MEI.

 

Mas, afinal, o que é e quais os benefícios de abrir um CNPJ MEI?

No universo dinâmico das Pequenas e Médias Empresas (PMEs), o Microempreendedor Individual (MEI) se destaca como uma opção estratégica para quem busca formalizar um negócio com simplicidade e acessibilidade sem deixar de lado sua jornada de crescimento.

Criado com intuito de facilitar a formalização de pequenos empreendimentos, o MEI pode faturar até R$81 mil por ano, o que representa uma média de R$6.750 por mês; fora os benefícios que tornam o dia a dia do microempreendedor muito mais eficiente, como a simplificação tributária, baixo custo para formalização, acesso a benefícios previdenciários e a possibilidade de contratar um funcionário em regime CLT (abreviação para Consolidação das Leis do Trabalho).

Mas para aproveitar todos os benefícios e identificar se esse regime é o mais apropriado para o seu negócio, é essencial conhecer os detalhes que envolvem o MEI, não apenas suas vantagens. 

Isso inclui ter uma percepção sobre suas limitações, como o teto de faturamento e o número reduzido de empregados, que, para alguns empreendedores, pode ser uma modalidade perfeita. Ou seja, avaliar essas características é crucial para tomar uma decisão informada e garantir que o MEI possa atender às necessidades específicas do seu empreendimento, promovendo um crescimento sustentável e seguro.

 

O que preciso fazer antes de abrir um CNPJ MEI?

Antes mesmo de dar os primeiros passos para abrir um CNPJ MEI e formalizar o seu negócio, é necessário estar com algumas obrigações em dia; até porque isso pode garantir uma abertura mais tranquila e livre de empecilhos que dificultem ou atrasem o sucesso das estratégias.

Além disso, existem algumas regras que exigem sua atenção: a começar pelo fato de que não pode ter sócios, nem ser proprietário ou sócio de outra empresa, pois o MEI é uma modalidade individual. Também não é permitido ser Servidor Público Federal em atividade MEI.

Com tudo em dia, já dá para você abrir um CNPJ MEI, mas tenha atenção, pois uma vez aberto será necessário cumprir com as suas obrigações, a fim de não prejudicar o andamento do seu negócio.

Entre essas oigações está o pagamento mensal do imposto MEI - DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), a declaração anual de faturamento e a emissão de notas fiscais - que são responsabilidades que precisam estar em ordem para evitar problemas futuros e garantir que o seu negócio opere de maneira regular e eficiente. 

E sabe o que isso significa? A possibilidade de ter um gerenciamento mais organizado, facilitando o crescimento sustentável do empreendimento.

Dica Extra: antes de iniciar o processo de abrir um CNPJ MEI, realize uma pesquisa para saber se a atividade pode ser enquadrada como MEI. Lembre-se que as atividades que possuem um órgão regulamentador da profissão, como advogados, médicos, dentistas e engenheiros, por exemplo, não podem ser registradas como MEI.  

 

Como abrir um CNPJ MEI?

Após organizar e planejar bem como colocar o seu novo negócio para começar a rodar, além de verificar se você atende a todos os requisitos e ter ciência das suas obrigações, é hora de abrir, de fato, o CNPJ MEI para formalizar seu negócio. E para isso o processo é bem simples, podendo ser feito pela internet. 

Confira o passo a passo prático de como abrir um MEI:

  1. Acesse o Portal do Empreendedor;
  2. Selecione a opção "Quero ser MEI" e depois toque em "Formalize-se";
  3. Faça o login na sua conta do Gov.br;
  4. Preencha o formulário de inscrição de MEI;
  5. Leia e assine os termos de responsabilidade;
  6. Tudo pronto! 

Vale pontuar que para fazer o login no Portal do Empreendedor usando sua conta Gov.br é necessário ter um nível de autenticação, no mínimo, prata. Esse nível de segurança garante que os dados do empreendedor estejam protegidos e que o processo de formalização MEI seja realizado com maior confiabilidade. Ah, caso ainda não tenha o nível prata, é possível aumentar o nível de autenticação da conta Gov.br realizando alguns procedimentos adicionais, como é o caso da validação de dados bancários ou o reconhecimento facial por meio do aplicativo.

 

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Abra seu CNPJ MEI e impulsione seus objetivos!

Abrir um CNPJ MEI significa dar vida ao seu negócio de forma regular e segura. Com um MEI, você tem acesso a facilidades como a emissão de notas fiscais, benefícios previdenciários e a possibilidade de contratar um funcionário em regime CLT, tudo dentro da lei e sem se preocupar com burocracias que tornam sua gestão menos eficiente ou não segura. 

Mas os benefícios do MEI vão além: regularizar seu negócio significa operar dentro da lei, evitando multas e sanções. E não para por aí, você transmite mais profissionalismo e confiança aos seus clientes e parceiros, auxiliando ainda mais no seu desenvolvimento no mercado. 

Dê o primeiro passo hoje mesmo e torne seu sonho de empreender em realidade!



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