O planejamento financeiro para o futuro é essencial para garantir dias mais tranquilos, sem a necessidade de se preocupar excessivamente com o dinheiro, e para isso existem diversas possibilidades, inclusive para as pessoas autônomas que não contam com os mesmos processos e benefícios previdenciários que os trabalhadores formais.
Dessa forma, o INSS para autônomo é um dos melhores caminhos para que esses profissionais possam contar com mais tranquilidade financeira durante sua aposentadoria ou em caso de reabilitação profissional, licença maternidade, entre outros.
Descubra, abaixo, como funciona esse serviço e como você pode ter acesso.
No Brasil, os trabalhadores contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) precisam contribuir obrigatoriamente com o RGPS (Regime Geral da Previdência Social). Ou seja, o famoso recolhimento no salário feito todos os meses.
Já o INSS para autônomos funciona em um formato diferente criado para contribuintes individuais com cobertura previdenciária mesmo que o vínculo empregatício não os obrigue à contribuição.
Em outras palavras, os empregados domésticos, trabalhadores avulsos, entre outros podem contribuir para a Previdência Social nessa modalidade, sendo que uma vez cadastrados no sistema e com os pagamentos regularizados, eles terão direitos aos benefícios e seguros concedidos, como a aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, entre outros.
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São considerados autônomos todas as pessoas que trabalham por conta própria. Ou seja, quem não tem vínculo empregatício com qualquer organização. Segundo o INSS, estão na lista de contribuintes individuais inúmeros trabalhadores. Alguns deles, são:
Além de fazer parte de uma dessas classes, existem outros requisitos, como os valores mínimos exigidos para contribuição conforme a faixa salarial e o plano escolhido. Aliás, existem diferentes planos de contribuição do INSS, como o plano normal e o simplificado, em que as principais diferenças estão relacionadas ao valor da contribuição e o tipo de aposentadoria.
Entenda mais detalhes sobre os planos de contribuição do INSS:
Esse plano é indicado para os autônomos que não prestam serviços e não têm vínculos com pessoas jurídicas. Com isso, o plano conta com uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo.
Nesse caso, se você é um professor particular autônomo e recebe um salário mínimo de R$ 1.212,00 no mês, a sua contribuição será em torno de R$ 133,32 ao mês.
Mas atualmente, nesse modelo de contribuição ao INSS, você terá direito apenas à aposentadoria por idade, podendo receber um valor limitado de um salário mínimo.
Vale ressaltar que nesse plano também pode entrar a alíquota de 5% sobre o salário mínimo, mas nesse caso o contribuinte precisa se enquadrar aos requisitos de família de baixa renda, estando inscrito no sistema de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Esse plano é indicado para os autônomos que prestam serviços para pessoas jurídicas e nele sua contribuição será de 20% do salário mínimo e até 20% do valor do teto do INSS (R$ 7.087,22).
Por exemplo, você presta serviço para uma empresa e recebe mensalmente o valor de R$ 2 mil no mês. Logo, será preciso pagar R$ 400,00 para o INSS. Mas se o valor que recebe mensalmente for igual ou superior ao teto do INSS a alíquota será de R$ 1.417,44.
Confira a tabela do INSS com os valores atualizados dos salários em 2022:
|
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO |
ALÍQUOTA |
VALOR |
|
R$ 1.212 |
5% |
R$ 60,60 por mês |
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R$ 1.212 |
11% |
R$ 133,32 por mês |
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R$ 1.212 até R$ 7.087,22 |
20% |
Entre R$ 242,00 (mínimo) e R$ 1.417,44 (teto) |
Estar em dia com o INSS garante mais segurança para trabalhadores autônomos e profissionais liberais. Veja como é simples fazer seu cadastro e começar a contribuir para a Previdência Social:
1. Descobrir o número no Programa de Integração Social (PIS): esse número é o registro da pessoa perante a Previdência e está disponível na página de identificação da Carteira de Trabalho. Quem não tem o documento, pode solicitar pelo telefone 135 ou no site da Previdência Social;
2. Acessar o portal do INSS com os documentos em mãos;
3. Definir a inscrição como contribuinte individual;
4. Escolher o tipo de contribuição: o plano influencia nos valores e benefícios, por isso preste atenção ao código usado no preenchimento.
5. Emitir ou preencher a Guia de Previdência Social (GPS): é hora de gerar o famoso boleto a ser pago mensalmente ou a cada três meses. O pagamento pode ser feito em qualquer instituição bancária ou lotérica, tendo a data de vencimento o dia 15 do mês seguinte.
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Não deixe para depois o planejamento do seu futuro. Pagar o INSS como autônomo é uma das formas de ter autonomia na sua aposentadoria. Além disso, existem outras opções de assegurar suas finanças, como a previdência privada e os investimentos, por exemplo.
Escolha a opção que melhor se adapta aos seus objetivos e tenha muito mais segurança.