# Proteja sua marca: a importancia da propriedade intelectual para MEI Voce sabia que a **propriedade intelectual** e um dos ativos mais valiosos do seu negocio? Fazer o registro de marca pode ser um passo importante para trazer maior credibilidade, exclusividade, seguranca para o negocio e, mesmo sendo uma acao que muitos empreendedores desconhecem, e a chance de guardar a marca para si proprio, sem o risco de perder a possibilidade de uso dela. Resumidamente, quando ha um registro de marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), **a marca se torna apenas sua, nao podendo ser utilizada por outros negocios.** Dessa forma, nao ha a possibilidade de perder o direito de uso do nome dela, da identidade visual e ate mesmo a credibilidade no mercado, caso seja necessario ter que mudar repentinamente seu padrao. ## **O que e a propriedade intelectual e por que MEIs devem se preocupar?** **A propriedade intelectual e um conjunto de direitos de marca concedidos ao negocio ou individuos sobre as suas criacoes intelectuais.** Nesta concessao, sao amparados os direitos de invencoes, marcas, obras, simbolos comerciais e outros elementos, que garantem que o criador tenha posse exclusiva, tendo direito de explorar economicamente sua obra e outros nao possam utilizar de maneira nao autorizada. Na pratica, uma loja que faz o registro de marca no INPI, jamais podera ter seu nome ou identidade visual utilizados por outros negocios no mercado, por exemplo. Isso quer dizer que, se a sua marca se chama XYZ, e ela e registrada no INPI dessa forma, nenhuma outra loja podera utilizar este mesmo nome ou entao requerer o uso dele. Assim, nao ha nenhum risco da sua marca perder o poder de uso e ter que trocar de nome ou identidade visual. Essa e uma maneira inteligente e importante de evitar que outros negocios se passem pelo seu ou que entao pratiquem do mesmo nome, fazendo com que haja confusao ou roubo de propriedade intelectual criada por voce. No campo da credibilidade com o cliente isso e fundamental para gerar mais confianca, se tornando um diferencial competitivo, ja que nenhum outro empreendimento podera fazer uso comercial da marca. *Mas como posso ter certeza que a minha marca ou identidade visual nao serao utilizadas apos o registro delas junto ao INPI?* Quem garante isso e a **Protecao de Marcas e Patentes** que, ligadas ao orgao, fazem a regulacao de possiveis marcas que queiram utilizar de forma inapropriada, alem da[razao social MEI](https://meubolso.mercadopago.com.br/o-que-e-razao-social-mei) que e necessaria e igualmente importante. Quando sua marca e registrada, ela ganha uma patente, que e um titulo concedido a voce o direito exclusivo de explorar comercialmente a criacao. Assim, todo o esforco feito para gerar a marca ou identidade visual sao protegidos, ha possibilidade de melhorias, venda da marca, diferenciacao no mercado, dentre outras vantagens. ## **Quais sao os riscos de nao registrar sua marca?** Muitos empreendedores nao consideram o registro de marca no INPI como uma necessidade, mas, imagine uma loja com nome e identidade visual criados exclusivamente por voce e ja operando no mercado terem tudo isso "roubados" por outro negocio? Mesmo que voce nao se importe disso acontecer, ha a possibilidade dessa outra marca fazer o pedido de registro e voce acabar tendo que mudar tudo, de uma hora para outra. Principalmente com o avanco do uso das redes sociais, muitas pessoas agem de ma-fe e se apropriam daquilo que nao e delas para ganhar dinheiro. Ha casos, inclusive, em que criminosos fazem o registro da sua marca que ja esta no mercado e usam disso para extorsao, ou seja, cobram um valor para que a marca volte para voce. Alem disso, ha ainda outros riscos em nao fazer um registro de marca, como: - **Concorrencia usando o mesmo nome ou identidade visual:** imagine outro negocio, que vende a mesma coisa que voce utilizando do mesmo nome ou identidade visual? Alem de atrair seus clientes, ainda estara utilizando dos seus esforcos para se beneficiar. Para evitar este tipo de problema, e fundamental que o registro de marca seja feito. - **Perda do direito de uso caso outro negocio registre antes:** se um novo negocio utilizar do mesmo nome que o seu ou identidade visual registrados, mesmo que ele seja mais novo no mercado, e o seu que sera penalizado. Ou seja, imagine que um novo negocio esta ha um ano no mercado e o seu ha 10 anos, se eles tiverem o mesmo nome, mas o dele for registrado antes, e o seu que precisara mudar. - **Dificuldade para expandir e crescer o negocio:** sem um registro de marca, oportunidades podem ser perdidas, como parcerias, gestao e [controle de venda](https://meubolso.mercadopago.com.br/controle-de-vendas) do negocio, fusoes, ou demais formas de crescimento que exigem uma marca profissional e legalizada. Alem disso, e possivel perder o nome para um concorrente e ter que comecar tudo do zero. - **Possiveis processos e complicacoes juridicas:** se uma marca ja tiver sido registrada ou se registrar com o mesmo nome ou identidade visual da sua, ela pode pedir para os orgaos fiscalizadores para que a sua seja extinta e tenha que mudar. Isso, atraves de processos juridicos que voce nem imaginava enfrentar. - **Prejuizos financeiros:** quando uma marca nao e registrada, ela esta sujeita a perder investimentos que teve na criacao do nome, identidade visual e outros elementos. Alem disso, pode correr o risco de sofrer extorsao, de criminosos que registram a marca indevidamente para depois cobrar para libera-la a voce, fazendo com que voce perca o [controle financeiro](https://meubolso.mercadopago.com.br/controle-financeiro-conta-mercado-pago). ## **Como registrar sua marca no INPI e proteger seu negocio** O processo de registro de marca nao e uma tarefa complexa, mas pode ser demorada. Em media, os processos duram entre 12 a 18 meses, desde o pedido ate a sua finalizacao, isso se nao acontecer alguma oposicao ou exigencia por parte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Como nessa parte do processo podem existir duvidas ou questoes especificas, consultar um profissional pode ser uma boa estrategia tambem. Na pratica, o registro de marca no INPI pode ser feito seguindo os passos: **1. Com a sua marca, nome e logotipo definidos, acesse o site do INPI:** voce pode acessar atraves do link [Gov.br](https://www.gov.br/inpi/pt-br), site oficial do Governo. **2. Faca uma busca pela classe correta no registro de marca:** existem diversas classes, como marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, entre outros. **3. Verifique a disponibilidade da marca na sua area de atuacao:** ao acessar a classe de marcas, identifique se ha possibilidade do registro da marca na area em que seu [modelo de negocio](https://meubolso.mercadopago.com.br/modelos-de-negocios-para-quem-vai-come%C3%A7ar-a-empreender) atua. **4. Faca o cadastro no INPI:** faca o cadastro seguindo o passo a passo do site e inserindo as informacoes necessarias. **5. Emita e pague a Guia de Recolhimento da Uniao:** a Guia de Recolhimento da Uniao e uma especie de boleto, gerada apos o cadastro. Nela, havera valor e prazo para pagamento. **6. De entrada no pedido com os documentos indicados e preencha o formulario:** utilize o passo a passo do site para enviar todos os documentos necessarios, sem o envio ou preenchimento do formulario, o processo pode atrasar. **7. Acompanhe o processo e aguarde o recebimento do seu certificado de registro de marca:** voce pode acompanhar como anda o processo diretamente no site, ou entao atraves de um profissional especializado. ## **Proteja sua marca e cresca com seguranca!** Engana-se quem pensa que o registro de marca e apenas para grandes empresas, diferentemente disso, ele pode ser fundamental para quem e [MEI](https://meubolso.mercadopago.com.br/conta-digital-para-mei) e quer crescer de maneira solida, segura e profissional. Utilizar do registro de propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial e a melhor maneira de proteger a marca, a identidade visual ou outros elementos de criacao propria. Alem de fortalecer a imagem e reputacao do negocio, optar pelo registro de marca no INPI e a forma de evitar problemas no futuro, com acoes de criminosos, ou de outros negocios que queiram utilizar da sua marca. Essa e a hora de investir na sua marca com pensamento no futuro, garantindo a sua exclusividade, seguranca e confianca dos clientes atraves do processo de registro, que apesar de levar certo tempo, e fundamental para o crescimento. **Leia tambem:** [Quanto custa para abrir um MEI e comecar um negocio de sucesso](https://meubolso.mercadopago.com.br/quanto-custa-para-abrir-um-mei) [Aprenda a calcular o limite de faturamento MEI para seu negocio](https://meubolso.mercadopago.com.br/como-calcular-o-faturamento-mei) [MEI pode receber seguro-desemprego? Conheca os direitos do MEI](https://meubolso.mercadopago.com.br/direitos-do-mei-seguro-desemprego) [Nota fiscal MEI de entrada e de saida: qual a diferenca?](https://meubolso.mercadopago.com.br/nota-fiscal-mei-de-entrada-e-de-saida) [Responsabilidade fiscal: como manter seu MEI regular em 2025](https://meubolso.mercadopago.com.br/responsabilidade-fiscal-mei)